Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Ao acessar este site e adquirir o Kit TEA e TDAH – Direitos, Benefícios e Recursos 2026, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre o Produto

O Kit TEA e TDAH é um produto digital de caráter exclusivamente informativo e educacional. Não constitui assessoria jurídica, médica ou financeira e não substitui orientação profissional especializada.

2. Uso Permitido

• O produto é licenciado para uso pessoal e intransferível;
• É proibida a reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

3. Garantia de Satisfação

Oferecemos garantia de 7 dias a contar da data da compra. Se você não ficar satisfeito, solicite o reembolso integral pelo e-mail abaixo, sem necessidade de justificativa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Kit (textos, modelos, kits e material gráfico) é de propriedade de Agenor Silva Bento e protegido pela legislação de direitos autorais.

5. Limitação de Responsabilidade

Os órgãos mencionados (INSS, ANS, SUS, MEC, Defensoria Pública) são citados apenas como referência das fontes utilizadas. Este produto não é oficial, credenciado nem afiliado a nenhum desses órgãos.

6. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itapeva/SP para dirimir eventuais conflitos.

7. Contato

📧 asbento.ita@gmail.com